Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que eleição a bico de pena era aquela que ocorria na antiga República, antes de 1930. Nesse tipo de eleição, o voto não era secreto, mas "aberto". O sistema de poder vigente tomava três tipos de precaução para evitar surpresas nos resultados das eleições.

Primeiramente, os chefes e caciques políticos, principalmente do interior, orientavam os eleitores a votar em determinados candidatos, e só neles. Para isso, entregavam ao votante uma "marmita" (pilha) de cédulas dos candidatos em que deveriam votar.

Como segunda medida, as atas das juntas apuradoras – frequentemente, as próprias mesas receptoras – eram feitas para mostrar determinados resultados, nem sempre de acordo com a contagem dos votos depositados naquela seção.

Finalmente, onde isso não era possível – nas capitais e grandes cidades de então, em que eram eleitos candidatos "indesejáveis", de oposição – a Câmara e o Senado faziam a "verificação dos poderes" dos que se apresentavam para tomar posse. Nessa fase, muitos dos "indesejáveis" sofriam a "degola". Ou seja, seus mandatos eram invalidados pela Casa.

O Glossário

O serviço do Portal do TSE é uma ferramenta de consulta que esclarece diversas expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral.

O Glossário contém mais de 300 verbetes, com referências históricas e doutrinárias, distribuídos em ordem alfabética para facilitar a pesquisa.

EM/CM

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