TCE-RO - 24 de Junho
Governança que gera impacto: TCE integra projeto Governar que acelera soluções e amplia proteção à p
É nesse contexto que nasce o projeto Governar, uma iniciativa que transforma articulação institucional em resultados concretos para a sociedade rondoniense.
Mais do que somar esforços, o projeto constrói uma nova lógica de atuação pública: instituições deixam de agir de forma isolada para operar de maneira coordenada, estratégica e orientada a resultados. O objetivo é claro: enfrentar problemas reais e produzir melhorias percebidas na vida das pessoas.
Integram essa rede o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o Ministério Público (MP-RO), a Defensoria Pública (DPE-RO), e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Juntas, essas instituições compartilham informações, definem prioridades e estruturam soluções conjuntas com foco na efetividade das políticas públicas.
IMPACTO QUE JÁ COMEÇA A GANHAR FORMA
Um dos principais exemplos é o enfrentamento à violência contra a mulher. Com base em diagnósticos e atuação coordenada, foi firmado, em março, o pacto que busca dar mais agilidade às medidas protetivas, ampliar a rede de atendimento em todo o Estado, incluindo comunidades indígenas e quilombolas, e promover uma mudança cultural por meio da educação.
Na prática, isso significa mais proteção para as vítimas, mais eficiência na atuação do Estado e mais capacidade de romper ciclos de violência.
Além disso, o Governar avança na criação de soluções estruturadas: programas de responsabilização de agressores, mecanismos de combate à violência digital e integração tecnológica para acompanhamento das vítimas, sempre com respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
Essa atuação é sustentada por uma governança em três níveis (estratégico, tático e operacional) que garante decisões alinhadas, execução coordenada e monitoramento contínuo dos resultados.
Nos grupos de trabalho, especialistas de diferentes áreas aprofundam diagnósticos e constroem respostas para temas prioritários como saúde, segurança pública, infância e juventude, sistema penal e autocomposição.
RESULTADO COM IMPACTO SOCIAL.
As propostas em desenvolvimento serão consolidadas em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cuja assinatura está prevista para julho, materializando os compromissos assumidos entre as instituições.
O Governar, portanto, vai além de um fórum institucional. Ele representa um novo modelo de governança pública, baseado na inteligência coletiva, na integração de dados e na atuação orientada por impacto.
Um modelo que rompe com a fragmentação, fortalece políticas públicas e entrega aquilo que realmente importa: valor público traduzido em transformação na vida das pessoas.
Por: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia