O Sistema Tribunais de Contas criou um ambiente virtual para reunir as informações referentes à fiscalização das campanhas de vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil. Abrigado no portal do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, o hotsite, que será lançado oficialmente nos próximos dias, já está recebendo informações enviadas pelos TCs.

A ferramenta foi desenvolvida pelo CNPTC, com apoio dos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e de outras entidades que formam o Sistema TCs: Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Instituto Rui Barbosa. O IRB atualmente é presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

O objetivo do hotsite é mapear o planejamento e a execução da imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros, proporcionando a transparência dos planos de vacinação e o compartilhamento de ações entre os TCs.

Paraná

O TCE-PR tornou-se uma referência ao Sistema TCs na fiscalização da vacinação contra a Covid-19. Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão já fez um levantamento estadual, por meio de questionários enviados às prefeituras, com a exigência de apresentação de documentação comprobatória.

O levantamento foi realizado entre o final de janeiro e o início de março. A conclusão foi de que 386 dos 399 municípios - ou 96,7% do total - já elaboraram plano local de imunização, garantindo o atendimento prioritário a profissionais da área da saúde, idosos e indígenas.

Além do plano de vacinação, a primeira etapa da fiscalização apurou a divulgação dos critérios de priorização e a capacitação dos profissionais, entre outros pontos. Na segunda fase, os 13 munícipios que ainda não haviam cumprido essa obrigação estão sendo orientados a elaborar o plano municipal de vacinação. O Tribunal também vai aferir as condições do efetivo processo de imunização.

O trabalho desenvolvido no Paraná está sendo replicado pelo TCU em outros estados. Ainda em fevereiro, servidores do TCE-PR apresentaram, em videoconferência, a metodologia de trabalho desenvolvida pela Casa a representantes dos TCs dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Sergipe, além dos secretários do TCU nessas quatro unidades da federação.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR