Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

CNM

16 de Abril

1119

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

ConJur

03 de Junho

Juízo eleva indenização por uso de área para linha de transmissão

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa do setor de transmissão de energia a pagar R$ 314,5 mil de indenização pela impla ...

ConJur

03 de Junho

Prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho de correção

A falta de divulgação do espelho e do padrão de resposta não viola o princípio da motivação dos atos administrativos previsto nos artigos 2º e 50 da Lei ...

STF

02 de Junho

STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono

Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão de gases ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.