As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat: https://sgc.tjto.jus.br. A taxa é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme orientações dos Editais nº 056, de 2025 (Mestrado), e nº 055, de 2025 (Doutorado).

Mestrado
No Mestrado, estão disponíveis 25 vagas, distribuídas entre integrantes do Poder Judiciário Tocantinense (10), TRT da 10ª Região (3), TRETO (4), MPETO (4), UFT (1) e público geral (3). Duas dessas vagas são destinadas a ações afirmativas.

Doutora
Para o Doutorado, são ofertadas 15 vagas: TJTO (9), MPTO (2), TRETO (2), UFT (1) e público geral (1), sendo uma vaga reservada a ações afirmativas, conforme a distribuição interna prevista para o TJTO.

A seleção será composta por três etapas: homologação das inscrições (eliminatória), avaliação de projeto com entrevista (eliminatória e classificatória) e análise de títulos (classificatória).

No Mestrado, o processo seletivo ocorrerá de 15 de janeiro a 27 de fevereiro, com início das aulas previsto para 2 de março. Já o cronograma do Doutorado se estende até 6 de março de 2026, com início das atividades acadêmicas marcado para o dia 23 do mesmo mês.

Retificações (8/1)

Retificação - Edital N° 059/2026 - Doutorado

Retificação - Edital N° 060/2026 - Mestrado

Anexos

Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Mestrado

Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Doutorado

Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Mestrado

Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Doutorado

Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Mestrado

Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Doutorado

Anexo 4 - Barema de Títulos - Mestrado

Anexo 4 - Barema de Títulos - Doutorado

Anexo 5 - Termo de Autodeclaração Étnico-Racial

Anexo 6 - Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)

Anexo 7 - Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)

Anexo 8 - Declaração de Pessoa com Deficiência

Anexo 9 - Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações

Edital N° 057/2025 - Comissão de Seleção do Doutorado

Edital N° 058/2025 - Comissão de Seleção do Mestrado