Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio, advogados e servidores do Poder Judiciário fluminense lotaram o plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta segunda-feira, 15 de junho, para acompanharem a cerimônia de posse da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi. Os dois magistrados foram promovidos durante sessão ordinária do Órgão Especial realizada antes da solenidade. Promovida pelo critério de merecimento, a desembargadora Daniela Affonso ocupa a vaga da desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos. Já o desembargador Marcos Caruggi, promovido pelo critério de antiguidade, irá ocupar a vaga em razão da aposentadoria da desembargadora Denise Levy Tredler. O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, abriu a cerimônia de posse, convidando os desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Maria da Glória Oliveira Bandeira e Ana Cristina Nascif Dib Miguel, para conduzirem o juiz Marcos Borba Caruggi para prestar o compromisso de posse. Em seguida, foi a vez do presidente do TJRJ convidar a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, para, junto com ele, conduzir ao plenário, a juíza Daniela Ferro Affonso para, também, prestar o compromisso de posse. Em nome do Tribunal de Justiça, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira saudou os novos desembargadores, destacando a trajetória de quase 30 anos dos dois magistrados. “Essa trajetória de cerca de 30 anos mostra o quanto é longo o período de chegar até aqui e o quanto é trabalhoso, porque ambos tiveram a oportunidade e chegam com a experiência de quem trabalhou no interior do estado e conhece as comarcas menores, e quem trabalhou durante muito tempo na comarca da Capital. Para nós, membros desse Tribunal de Justiça, é uma honra tê-los conosco. Já os tínhamos conosco há muito tempo, como juízes, e, agora, no segundo grau de jurisdição. Em nome do tribunal, quero dizer que desejamos muita sorte, muito sucesso, muito empenho e que nós continuemos levando a sério aquele juramento que fazemos e que repetimos ao longo da nossa carreira, de bem e fielmente cumprir os deveres do nosso cargo.” Em seu discurso de posse, o desembargador Marcos Borba Caruggi agradeceu à família, aos servidores e a todos os que contribuíram para que alcançasse a promoção a desembargador. Ele também considerou sua promoção como um reconhecimento à sua trajetória como juiz. “É com enorme emoção, senso de responsabilidade e determinação que recebo a investidura de desembargador deste respeitável Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade. É um reconhecimento institucional que me agracia após mais de 30 anos na Magistratura, que eu procurei exercer respeitando todos os preceitos que a ética da carreira me impõe.” O novo desembargador disse que manterá, nesse novo desafio, a mesma conduta que pautou sua atuação como juiz de primeiro grau. “Como desembargador, ratifico o meu propósito de contribuir para decisões justas, fundamentadas e sensíveis à realidade social, respeitando a segurança jurídica e a estabilidade das instituições. Comprometo-me a exercer as minhas funções com imparcialidade e respeito às garantias fundamentais.” A desembargadora Daniela Ferro Affonso também destacou a importância da família, dos amigos e servidores do Tribunal em toda sua trajetória como juíza. A magistrada não escondeu sua satisfação e alegria em alcançar uma nova etapa em sua vida profissional, recordando a época em que ainda sonhava em ser juíza. “Receber a honra de tomar posse como desembargadora deste tribunal, depois de vinte oito anos dedicados à magistratura, desperta em mim um sentimento que se mistura alegria, gratidão, emoção, humildade e, sobretudo, um profundo senso de responsabilidade. Hoje, inevitavelmente, volto a olhar para o início. Volto à época em que ser juíza ainda era apenas um sonho. Um sonho que nasceu muito antes da toga, antes do primeiro processo, antes da primeira sentença.” A magistrada garante que não vai renunciar ao entendimento de que, em cada julgamento continuará observando o que determina a lei, sem esquecer a história humana que carrega cada processo. “Continuarei sendo a magistrada que encontra em cada processo uma história humana. Continuarei estudando cada caso com atenção, ouvindo com respeito e decidindo com independência. Continuarei buscando, dentro dos limites da lei e das possibilidades humanas, fazer justiça em cada caso contrário. Porque a justiça não se realiza apenas de uma forma abstrata. Ela se realiza quando alguém é verdadeiramente ouvido, quando um direito é reconhecido, quando um abuso é cometido, quando uma pessoa vulnerável é protegida, quando a lei é aplicada com igualdade.” O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro pontuou, ao saudar os novos desembargadores, a trajetória seguida pelos juízes até alcançarem a promoção ao segundo grau. “Ambos os magistrados que hoje galgam o mais alto posto da magistratura estadual sabem muito bem o que é colocar a essência e a grandeza refletidas em seu julgar. Ambos aqui engrandecem a magistratura.” Parabenizando os novos desembargadores, o presidente ressaltou que a sociedade só tem a ganhar com a promoção dos magistrados. “Parabéns a ambos os magistrados, parabéns à magistratura, parabéns à magistratura como um todo. Parabéns à nossa sociedade por poder contar com magistrados como Marcos e Daniela. Muito obrigado por tudo o que representam e por tudo o que fazem pela magistratura e pela sociedade.” A cerimônia contou, ainda, com as presenças do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e presidente do TJRJ no biênio 2019-2020, desembargador Cláudio de Mello Tavares; o subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo, a 2ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Ana Beatriz Mendes Estrella; o desembargador federal Teófilo Antônio Miguel Filho. Também compareceram o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do TJRJ no biênio 2007-2008; desembargador Luiz Zveiter, presidente do TJRJ no biênio 2009-2010; desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ no biênio 2023-2024; desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJRJ; desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Desembargadora Daniela Ferro Affonso Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1993, a desembargadora Daniela Ferro Affonso é pós-graduada em Direito Privado lato sensu pela UFF em 1995. Aprovada em 10º lugar no XXX Concurso Público da Magistratura do TJRJ em novembro de 1998, atuou como Regional da Capital por oito anos. Em, 2006, foi promovida por merecimento a juiz de entrância especial, passando a titular do XIV JEC de Jacarepaguá (2006 a 2007). Posteriormente, foi titular do II JEC de Alcântara (2007 a 2012), da 10ª Vara Cível de Niterói (2012 a 2015) e da 1ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói de 2015 até a promoção ao cargo de desembargadora. Foi juíza auxiliar da 3ª vice-presidência nos biênios 2009-2010 e 2011-2012 e, atualmente, atuava como juíza auxiliar da Presidência, como gestora de Precatórios, sendo também vice-presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios - CNGP. Exerceu a função de juiz eleitoral em diversos biênios, com Zonas especializadas em Registro de Candidatura, Fiscalização da Propaganda, Representação e Prestação de Contas. Também foi convocada para atuação nas Turmas Recursais Cíveis no ano de 2009. Desembargadora Daniela Ferro Affonso com os deembargadores Jaqueline Montenegro e Ricardo Couto Desembargador Marcos Borba Caruggi O desembargador Marcos Borba Caruggi é graduado em bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atuou como advogado em escritório de advocacia por alguns anos. Também foi aprovado em concurso público para a Telerj, onde trabalhou durante o ano de 1994. Ingressou na magistratura, tomando posse como Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 30/01/1995. Inicialmente atuou como juiz substituto nas comarcas da Capital, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Nova Iguaçu, Nilópolis e São Gonçalo. Como juiz titular, atuou com ênfase na esfera cível, trabalhando nas seguintes varas: 1ª Vara Cível de Macaé, entre 1996 e 1997; 2ª Vara Cível de Macaé (1997 e 1998), 3ª Vara Cível de Magé, com atribuição também do Juizado Adjunto Cível de Guapimirim (1998 a 2001), 1ª Vara Cível de Volta Redonda (2001 a 2005), 6ª Vara Cível da Volta Redonda (2005 a 2007), 4ª Vara de Família Regional do Méier, com atribuição inclusive de Órfãos e Sucessões (2007 a 2022), e 12ª Vara de Família da Capital (2023 a 2026). Como juiz eleitoral, trabalhou em inúmeras Comarcas, inclusive na Capital, tendo sido titular nas Zonas Eleitorais de Volta Redonda (2003 a 2006), Del Castilho (2007 a 2009), Laranjeiras (2013 a 2015) e Magalhães Bastos 2021 a 2023). Desembargadores Ana Maria Nascif, Marcos Borba Caruggi, Maria da Glória Oliveira e Caetano Ernesto da Fonseca JM/ MG Fotos: Rafael Oliveira/ TJRJ