Em decisão de pronúncia desta segunda-feira (23), o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou que um réu acusado de matar o tio deverá ser levado a júri popular, cuja sessão está prevista para acontecer no próximo mês de maio. Ele será submetido a julgamento acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia, no dia 16 de julho de 2019, por volta das 19 horas, no estabelecimento comercial denominado "Morena Frios", localizado na Rua Marquês de Lavradio, no bairro Jardim São Lourenço, o réu desferiu tiros de pistola contra a vítima, causando-lhe a morte.

Segundo a acusação, no dia dos fatos, após uma desavença comercial, a vítima, que era tio do acusado, foi até o estabelecimento comercial do denunciado, onde discutiram. Narra a acusação que o réu usou de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois, no momento em que o tio se dirigia a seu veículo para deixar o local, o réu o surpreendeu e sacou a pistola que ocultava em suas costas e efetuou nove disparos a curta distância.

Para o magistrado, a materialidade do crime restou demonstrada pelo laudo necroscópico que atesta que a morte da vítima ocorreu por traumatismo crânio encefálico por projétil de arma de fogo. Na sentença de pronúncia, o juiz analisou que estão presentes os indícios de autoria, sendo que o próprio réu confessou o crime, mas alega que agiu para se defender.

O acusado foi preso no dia 22 de julho de 2019 e responde ao processo preso preventivamente.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br