A Justiça Federal está avançando na modernização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco em ampliar a governança, a padronização e o desenvolvimento colaborativo da ferramenta. Com esse propósito, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinou, em 4 de dezembro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF1) e da 5ª Região (TRF5).

A solenidade aconteceu na sede do TRF3, em São Paulo (SP), e contou com a participação do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, do presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, e do representante da Presidência do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto.

Por meio do acordo, os três Tribunais Regionais Federais consolidam uma parceria para a sustentação, o aperfeiçoamento contínuo e o desenvolvimento colaborativo do PJe, incorporando novas automações, funcionalidades e melhorias de desempenho e usabilidade.

“Tivemos a formalização de algo que já vem ocorrendo e que tem dado muitos bons frutos no PJe, na medida em que cada tribunal desenvolve uma funcionalidade, de maneira a construir uma arquitetura conjunta”, afirmou o presidente do TRF3. Ele explica que “as instituições, por meio das suas equipes técnicas, agem em conjunto para a melhoria dos protocolos de segurança, desenvolvimento de softwares e funcionalidades, com o objetivo de propiciar que o PJe, um sistema compartilhado e aberto, atenda às necessidades dinâmicas das entidades que utilizam a plataforma”.

Para o presidente do TRF1, o Processo Judicial Eletrônico tem apresentado bons resultados e o conhecimento adquirido até o momento se mostrou valioso: “O objetivo agora é unir esforços e somar experiências para que resultados ainda melhores surjam.”

Já o desembargador federal Rubens Canuto, que preside a Comissão de Informática do TRF5, enfatizou que o acordo “representa a formalização de um trabalho conjunto, além da demonstração de afinidades e interesses em comum entre os três tribunais”.

Importância da parceria

Durante a solenidade, a presidente da Comissão Permanente de Informática do TRF3, desembargadora federal Daldice Santana, apresentou soluções compartilhadas e resultados já obtidos no âmbito do PJe.

Também foram demonstrados os próximos passos estratégicos, entre eles a definição de metas individuais e conjuntas, a convergência progressiva de sistemas e fluxos e a unificação de padrões de experiência digital.

*Com informações do TRF3.