Diante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020. Em pelo menos 3.742 Municípios do país não há data definida para retorno presencial na rede municipal de ensino. Participaram da pesquisa 3.988 gestores locais – o equivalente a 71,6% do total.

Enquanto não abrem os espaços físicos das escolas, 3.887 redes de ensino, portanto 97,5% do total de Municípios pesquisados, garantem o ano letivo por meio de atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental. A distribuição de material pedagógico impresso tem sido combinada com o envio de atividades por aplicativos de mensagens instantâneas e por aulas e atividades em meios digitais.

Para retomada presencial das aulas é necessário um plano de contingência, que deve ser articulado entre as áreas de educação e saúde. Nesse quesito, 2.811 gestores municipais afirmaram que têm os planos de retorno prontos ou em elaboração. Entre esses, a maioria respondeu que planeja adotar medidas para um modelo híbrido de ensino (78,2%), além de um retorno gradual das aulas presenciais (74,7%) e um sistema de rodízio (70,5%) para facilitar o distanciamento social.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o complexo cenário para tomada de decisão. “Não se pode esquecer que há, até este momento, mais incertezas do que respostas ou soluções e a realidade tem exigido planejamento sério e articulado e uma forte capacidade de adaptação dos gestores, que estão pautando suas decisões de forma responsável para garantir a continuidade do processo educacional com segurança e qualidade.”

Somente em relação à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os estudantes, estima-se que o custo total - incluindo rede municipal e estadual de ensino de todo país - seria de cerca de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão desse valor referente apenas às instituições municipais. Além dos EPIs para o restante da comunidade escolar, há ainda outros diversos investimentos necessários para reabertura das escolas, como adaptação da estrutura física (salas de aula, cantinas, bebedouros), aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool, medidor de temperatura), campanhas de prevenção, capacitação e contratação de profissionais para substituir os que estão no grupo de risco.

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