O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 962, de 6 de maio de 2020, abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)  no montante de R$ 352,8 milhões para apoio a projetos de pesquisa e inovação no enfrentamento à Covid-19.  O ministro Marcos Pontes detalhou, nesta terça-feira (19), em coletiva à imprensa, como serão distribuídos os recursos nas diversas iniciativas do MCTIC.

O montante deverá ser aplicado em cerca de 100 projetos que abrangem ações diversas nos setores de ciência, pesquisa e telecomunicações: ampliação da capacidade de produção de testes rápidos e desenvolvimento de novos tipos de exames para detecção do SARS-CoV-2; desenvolvimento de respiradores mecânicos de baixo custo; estruturação de laboratórios; realização de testes clínicos de fármacos contra a covid-19 e conexão à internet de unidades de saúde.

“Essas são algumas das prioridades dos nossos investimentos. O MCTIC, pela sua natureza, é uma ferramenta de suporte de todos os outros ministérios nas ações de combate à Covid”, ressaltou Marcos Pontes. Segundo o ministro, todas as iniciativas são importantes porque o Brasil precisa estar preparado para responder rapidamente a viroses emergentes, como no caso da Covid-19.

A grande parte dos recursos, R$ 307 milhões, será aplicada via Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), operado pela Finep, empresa pública vinculada ao MCTIC. O aporte de recursos via FNDCT deverá beneficiar diversos tipos de empresas no país, inclusive startups.

Por meio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social vinculada ao MCTIC, outros R$ 45 milhões serão aplicados em ensaios clínicos de fármacos e estruturação de laboratório de nível de biossegurança superior 3 e 4. Com atuação destacada no enfrentamento ao covid-10, o CNPEM também deverá utilizar os recursos na estruturação de unidade de biologia sintética; estruturação de unidade de desenvolvimento de kits diagnósticos precoces e tardios para a detecção de vírus e de unidade para triagem e reposicionamento de fármacos para tratamento de viroses emergentes.

Outra parte do crédito extraordinário, no valor de R$ 6,3 milhões, será utilizada na instalação de 1 mil pontos de conexão à internet via satélite para auxílio às ações relativas à pandemia em hospitais, unidades de saúde, postos de fronteira ou qualquer outro local remoto onde for necessária.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Como serão utilizados os R$ 352,8 milhões do crédito extraordinário destinado pelo governo federal ao MCTIC:

- R$ 45 milhões serão aplicados no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social vinculada ao MCTIC para a realização de:
•    Ensaios clínicos de fármacos;
•    Adequação do laboratório de nível de biossegurança NB 2 para NB 3;
•    Elaboração do projeto da transformação do laboratório de nível de biossegurança NB 3 para NB 4;
•    Estruturação de unidade de biologia sintética;
•    Estruturação de unidade de desenvolvimento de kits diagnósticos precoces e tardios para a detecção de vírus; e
•    Estruturação de unidade para triagem e reposicionamento de fármacos para tratamento de viroses emergentes.

- CHAMADA PÚBLICA - R$ 150 milhões

DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS NACIONAIS, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), operado pela FINEP, empresa pública vinculada ao MCTIC, para a subvenção às empresas + ICTs para a prototipagem testes e certificações, ensaios clínicos e pesquisas e produção de lotes-piloto, em três linhas:
•    R$ 85 milhões ........Ventiladores pulmonares (apoio mínimo à 9 empresas)
•    R$ 40 milhões........ Testes e diagnósticos (apoio mínimo à 8 projetos):
- Testes rápidos (sorológicos)
- RT-PCR
- Testes baseados em utilização de espectrômetros
- Reagentes e Antígenos
- Biosensores
- Outros insumos e testes
•    R$ 25 milhões- Máscaras e equipamentos de descontaminação, desinfecção e esterilização (apoio mínimo à 9 empresas)

PROJETOS DE PESQUISA, nas seguintes áreas:
•    R$ 5 milhões - Chamada conjunta BRICS (Vacinas e Sequenciamento): Chamada conjunta entre os países do BRICS no âmbito do GT de Biotecnologia e Biomedicina nos tópicos de desenvolvimento de vacinas e sequenciamento genômico do SARS-CoV-2 com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional entre os países membros no âmbito do enfrentamento à Covid-19.
•    R$ 15 milhões - Aditivo à Chamada Pública MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/Decit Nº 07/2020  para apoio a projetos e pesquisas sobre ensaios clínicos nas linhas de tratamento e vacinas contra a Covid-19.
•    R$ 15 milhões - Estruturação de Iaboratórios NB-3 na RedeVírus: Apoio a adequação de laboratórios no âmbito dos projetos apoiados pela RedeVírus MCTIC. Consiste na ampliação infraestrutura laboratorial do país com nível de biossegurança 3, ou de contenção. Esses laboratórios destinam-se ao trabalho com agentes de risco biológico da classe 3, ou seja, com microrganismos que acarretam elevado risco individual e baixo risco para a comunidade. É aplicável para laboratórios clínicos, de diagnóstico, ensino e pesquisa ou de produção e biotérios, onde o trabalho com agentes infecciosos possa causar doenças sérias ou potencialmente fatais como resultado de exposição por inalação
•    R$ 5 milhões ...... Ensaio clínico com nitazoxanida em fase precoce

- R$ 111 milhões e 500 mil:
o    Novas plataformas tecnológicas para geração acelerada de vacinas;
o    Desenvolvimento de um Sistema Nacional lntegrado de Identificação e Projeção de Riscos de Coronavírus no Brasil;
o    Suscetibilidade genética a complicações associadas a infecção por SARS-CoV2;
o    Modelagem matemática para controle descentralizado da pandemia de COVID-19;
o    Ensaio clínico com anticoagulantes;
o    Desenvolvimento de nova geração de análogos nucleosídeos/tídeos no combate a COVID-19;
o    Desenvolvimento diagnóstico de anticorpos para SARS-CoV2 e partícula viral no plasma utilizando IA;
o    11 Laboratórios de Campanha;
o    Estudo randomizado do use de medicamento em pacientes com COVID19 impacto no quadro inflamatório e das alterações de coagulação induzidas no pulmão;
o    Equipamentos FIIR Diagnóstico IA;
o    Desenvolvimento e escalonamento da produção nacional de testes clínicos em Bio-Manguinhos;
o    Desenvolvimento de melhorias nos testes moleculares e de novos testes
o    Ampliação da Capacidade de Processamento de Amostras na Rede Pública

Internet via satélite - R$ 6,3 milhões serão utilizados através da TELEBRAS, empresa pública do MCTIC, para a realização da:
•    Instalação de 1 mil pontos de conexão à internet via satélite, para auxílio às ações relativas à pandemia em hospitais, unidades de saúde, postos de fronteira ou qualquer outro local remoto onde for necessário.