Belém – Doze municípios do sudeste paraense já atenderam à recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU), em setembro deste ano, para prevenir e enfrentar riscos socioambientais, como inundações, deslizamentos e erosões. As respostas encaminhadas pelas prefeituras demonstram a adoção de medidas locais e a busca por apoio federal, especialmente por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Entre os exemplos, Paragominas apresentou proposta no novo PAC para prevenção a desastres e macrodrenagem da bacia do Rio Uraim. Em Parauapebas, a gestão firmou termo de compromisso para obras de contenção de encosta. Já em Redenção, também foi realizado termo de compromisso com a União para contenção de encostas, canalização de canais, construção de 19 pontes e substituição de bueiros. 

Iniciativas, propostas e estudos 

Outras cidades também se mobilizaram. Conceição do Araguaia iniciou asfaltamento e compactação de vias urbanas; Marabá terá a construção do Cais de Arrimo e publicou decreto para proteger áreas de preservação; e Floresta do Araguaia informou não haver riscos relevantes identificados até o momento. Em Curionópolis, há monitoramento em área de risco, além da aprovação do Plano de Contingência (Plancon/2025) e estudos para inscrição no PAC. 

O município de Canaã dos Carajás iniciou estudos técnicos para remoção e regularização de famílias em áreas vulneráveis, já com parte das famílias realocadas e projeto urbanístico em elaboração. Já Novo Repartimento trabalha no Projeto de Revitalização e Urbanização da Lagoa de Estabilização, enquanto Jacundá cadastrou todas as suas propostas no sistema TransfereGOV. 

Também avançaram as cidades de Rio Maria, que inscreveu propostas no PAC e mantém ações periódicas de limpeza e drenagem urbana; e Nova Ipixuna, que firmou convênio com a União para projetos de saneamento e drenagem, além de já ter proposta aprovada no novo PAC. 

Apesar dos avanços, parte das prefeituras ainda não se manifestou sobre a recomendação da DPU. Entre elas estão: Água Azul do Norte, Bannach, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Pau D’Arco, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí e Xinguara. 

Sobre a recomendação 

A DPU recomendou que os municípios e o Ministério das Cidades adotem medidas efetivas de prevenção e enfrentamento de riscos socioambientais, com prioridade para projetos inscritos no PAC. O defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, responsável pelo documento, ressaltou que "é imprescindível que os municípios atuem de forma preventiva para evitar enchentes, alagamentos, deslizamentos, que muitas vezes podem ser evitadas. E foi nesse sentido a recomendação da DPU”. 

A recomendação estabeleceu prazo de 15 dias para manifestação das prefeituras. A Defensoria segue acompanhando as respostas e poderá adotar novas medidas caso identifique falhas na execução das ações. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União