Ministra Marina Silva, presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e secretária de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, na COP28. Foto: MMA

O Reino Unido anunciou neste sábado (2/12) durante a COP28, a conferência do clima da ONU, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma nova doação de 35 milhões de libras (R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia. Os britânicos assinaram o contrato da contribuição de 80 milhões de libras (R$ 500 milhões), anunciada em maio. Juntos, os dois aportes somam 115 milhões de libras (R$ 715 milhões).

Os compromissos foram firmados pela ministra Marina Silva, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a secretária de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Claire Coutinho. O primeiro-ministro Rishi Sunak já havia demonstrado ao presidente Lula interesse em cooperar mais com o fundo. 

“Estou muito feliz que pudemos apoiar o Fundo Amazônia com mais 35 milhões de libras hoje, o que leva a contribuição total do Reino Unido para 115 milhões de libras”, disse Coutinho.

Marina destacou a “parceira histórica” entre os dois países, no apoio ao financiamento de projetos-piloto de preservação da floresta: 

“Termos um banco de desenvolvimento social financiando a proteção da Amazônia e o desenvolvimento sustentável, 23 ministérios trabalhando a agenda da sustentabilidade e nossa experiência acumulada no manejo florestal são a base sobre a qual vamos fazer agora essa nova cooperação. É um encontro de esforços: o que o Brasil já está fazendo e o apoio que vem de fora para fazermos ainda mais”, discursou. 

A doação, afirmou Mercadante, aumenta o impacto do fundo, retomado em janeiro após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior, que extinguiu seu Comitê Orientador (COFA). Cerca de R$ 3,9 bilhões doados por Noruega e Alemanha ficaram sem uso neste período.

“Essa doação garante mais impacto e convergência das políticas públicas. O Brasil quer ser o primeiro país a chegar à emissão zero. Vamos cumprir a meta que assumimos na COP de Paris e contamos com a solidariedade internacional”, disse o presidente do BNDES.

Desde o início do ano, houve anúncios de novas doações que somam cerca de R$ 3,7 bilhões. Os EUA se comprometeram com a doação de US$ 500 milhões  e a Alemanha, com 35 milhões de euros. A União Europeia anunciou 20 milhões de euros, a Dinamarca, R$ 150 milhões de coroas dinamarquesas, e a Suíça, cerca de R$ 5 milhões de francos.. 

A Alemanha formalizou em outubro o repasse de 20 milhões de euros e o contrato suíço também já foi assinado. Os Estados Unidos fizeram um repasse inicial de US$ 3 milhões. 

O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos do mecanismo podem ser usados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais.

Desde sua criação, a iniciativa já apoiou 106 projetos, com investimento total de R$ 1,8 bilhão. Os projetos beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação.