Normas da CLT que criam limites para reparação por danos morais são inconstitucionais, defende MPF

MPF

22 de Outubro

2238

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

ConJur

19 de Novembro

Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização

Informações obtidas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de prestação de serviços. Com esse entendimento, a 5ª Turma ...

TST

19 de Novembro

FGTS Digital: atualizadas regras para recolhimento em processos trabalhistas

Valores reconhecidos em decisões judiciais e acordos devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador

C.DEP

19 de Novembro

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de trabalhador manual em ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.