Seguindo o rol de projetos programados para 2021, constantes do plano de trabalho definido para o exercício, a Auditoria Interna do TRE-RN (AUDI) finalizou, em fevereiro, a estruturação de seu novo sítio eletrônico. O novo ambiente foi concebido com o propósito de dar transparência sobre matérias relevantes, serviços, produtos e resultados da área, seguindo as mais recentes diretrizes dos órgãos de controle, sobretudo as disposições contidas nas Resoluções CNJ n.ºs 308 e 309/2020.

Desenvolvido por meio da ferramenta Google Sites, a nova página contempla as estruturas física, organizacional e de pessoas da AUDI; discorre sobre aspectos e instrumentos que regem a boa governança pública; fornece acesso à plataforma de Business Intelligence (BI), que apresenta o desempenho organizacional relacionado ao cumprimento de recomendações e determinações oriundas dos órgãos de controle interno e externo, nos últimos anos; e demonstra os resultados das avaliações (auditorias e respectivos monitoramentos) e trabalhos de consultoria realizados pelos auditores internos do Tribunal, dentre outros documentos relevantes.

Os painéis de visualização sobre o cumprimento de recomendações – na plataforma de BI do Tribunal - estão sendo desenvolvidos pela equipe de residentes da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o apoio de servidores da AUDI.

O novo sítio eletrônico também apresenta o modelo internacional de gerenciamento eficaz de riscos e controles, denominado de “Linhas de Defesa” (ou simplesmente “Três Linhas”), esclarecendo que:

• À Primeira Linha (proprietários dos riscos) cabem os controles primários, que devem ser instituídos e mantidos pelos gestores responsáveis pelo planejamento e execução de atividades e tarefas em nível operacional, no âmbito de seus macroprocessos finalísticos e de apoio;
• À Segunda Linha (unidades superiores e equipes especializadas) competem os controles situados ao nível da gestão e objetivam assegurar que as atividades realizadas pela 1ª linha de defesa sejam desenvolvidas e executadas de forma apropriada;
• À Terceira Linha (função da auditoria interna) cabe a avaliação das atividades da 1ª e 2ª linhas, no que tange à eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos, mediante a prestação de serviços de auditoria e de consultoria.

Também merece destaque a criação da subpágina ORIENTAÇÕES DA GOVERNANÇA, com a finalidade de difundir os itens de verificação de controles preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), incentivar a reflexão sobre as boas práticas de governança e de gestão e, consequentemente, induzir melhorias nas diversas áreas, contribuindo para a mudança de comportamento e o avanço gradativo do nível de maturidade em governança da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A concepção desta subpágina foi baseada na estrutura do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública - ciclo 2021, da Corte Superior de Contas, que será aplicado nas organizações da administração pública, em maio próximo. O referido Levantamento do TCU aborda práticas relacionadas aos temas Liderança, Estratégia, Controles, Gestão de Pessoas, Gestão de TIC, Gestão Orçamentária e das Contratações.

O novo ambiente eletrônico da AUDI está sendo alimentado gradativamente, a partir do esforço conjunto das equipes e será disponibilizado aos públicos interno e externo na próxima terça (30), com acesso a partir da atual página da Auditoria Interna, na internet.

Fonte: Auditoria Interna/PRES

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