TJPI - 24 de Abril
Poder Judiciário reforça compromisso com a inclusão
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado hoje 24 de abril, o TJPI destaca a importância da Libras como ferramenta essencial para a inclusão social e o acesso à Justiça. A data reforça a luta por direitos linguísticos da comunidade surda e a necessidade de promover a acessibilidade em todos os espaços, inclusive no Judiciário.
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, Libras não é apenas uma língua, mas um instrumento de cidadania: “No TJPI, trabalhamos para que pessoas surdas tenham seus direitos garantidos em igualdade de condições, seja no atendimento, nas audiências ou nas sessões judiciais”, destacou.
A preocupação com a acessibilidade também se estende à comunicação institucional. Na Assessoria de Comunicação – ASCOM, todos os vídeos publicados nas redes sociais do TJPI contam com tradução em Libras, garantindo que o conteúdo seja acessível à comunidade surda.
Além disso, as sessões do 2º Grau do Tribunal também são acompanhadas por intérpretes de Libras, assegurando que juízes, servidores e o público em geral possam acompanhar os julgamentos de forma inclusiva.
Para o coordenador da Unidade de Acessibilidade e Inclusão do TJPI-UACI, juiz Luiz de Moura, nos últimos anos, a unidade tem desempenhado papel fundamental na construção de um Judiciário mais inclusivo, acessível e comprometido com os direitos fundamentais de todas as pessoas: “A UACI tem liderado ações estratégicas que se refletem não apenas no ambiente interno do Tribunal, mas sobretudo na prestação jurisdicional à população, especialmente às pessoas com deficiência”, comentou.
O magistrado destacou ainda as diversas iniciativas desenvolvidas, com especial destaque à realização de audiências com o uso de intérprete de Libras, prática que tem se consolidado como um marco no respeito ao direito de comunicação das pessoas surdas: “Essa medida garante que esses cidadãos possam compreender e participar plenamente dos atos processuais, promovendo uma Justiça mais efetiva e inclusiva. Outro avanço importante foi a elaboração e a distribuição de cartilhas e manuais em formatos acessíveis, como o Manual de Acessibilidade – Superando as Barreiras Atitudinais e a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência. Produzidos também em braille, esses materiais têm sido instrumentos fundamentais para a sensibilização dos servidores e para a padronização de um atendimento humanizado, respeitoso e adequado às necessidades de cada cidadão”, completou.
A UACI possui servidores habilitados em Libras para atender a pessoa surda na modalidade presencial e via balcão virtual no site do TJPI. As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem emitir a identidade nacional na UACI – Unidade de Acessibilidade que funciona no térreo do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, de 8 as 13h, de segunda a sexta.
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Por: Tribunal de Justiça do Piauí