O Desembargador José Aras, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tomará posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (5). A cerimônia será realizada às 9h, no Gabinete da Presidência do TRE-BA.  

O magistrado foi reconduzido ao cargo de Desembargador Eleitoral Substituto no dia 29 de janeiro. A aprovação ocorreu por aclamação, durante sessão plenária do Tribunal de Justiça.   

O Desembargador José Aras segue na Corte eleitoral pelo segundo biênio consecutivo, após o encerramento do primeiro no dia 23 de janeiro. O novo mandato termina em janeiro de 2027.  

De acordo com o Art.120 da Constituição Federal, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais existentes no Brasil é composto por dois Desembargadores do Tribunal de Justiça respectivo; por dois Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; por um Desembargador do Tribunal Regional Federal ou um Juiz Federal escolhido, em qualquer caso, pelo TRF respectivo; e por dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Poder Judiciário.