Projeto de conservação dos biomas Pampa e Mata Atlântica receberá R$ 2,3 milhões
O projeto Recuperação de Biomas receberá R$ 2,3 milhões a partir de uma importante parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag). A ação será executada pela RGE Sul – Distribuidora de Energia, como ação alternativa para o cumprimento de débitos de reposição florestal obrigatória.
O documento de aprovação para a execução do projeto foi entregue em reunião realizada segunda-feira (16/3) na Fetag que contou com a presença do titular da Sema, Artur Lemos Júnior, do diretor do Departamento de Biodiversidade da secretaria, Diego Pereira, da presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e de integrantes da Fetag.
O objetivo do projeto é implementar o manejo conservacionista dos campos nativos, abrangendo 825 hectares em 165 propriedades rurais de pequenos pecuaristas familiares com cinco hectares de área cada. O Termo de Compromisso Ambiental ainda será firmado, quando serão definidas as responsabilidades da empresa na execução do projeto. A Sema avaliará o desenvolvimento ao longo do cronograma para identificar possíveis melhorias e validar se os objetivos foram atingidos.
O projeto faz parte de uma série de ações já realizadas pelo Estado para recuperar e conservar a biodiversidade dos biomas Mata Atlântica e Pampa.
Seguindo a Instrução Normativa da Sema publicada em 2018, empresas que realizam obras de utilidade pública, como é o caso da RGE Sul, tem a obrigação de praticar a compensação ambiental decorrente de autorização para manejo da vegetação nativa e podem optar pelo financiamento de projetos de recuperação e preservação do ambiente, incluindo os de educação ambiental. Essa compensação obrigatória é um pré-requisito para a emissão da licença ambiental pela Fepam.
Outro assunto em pauta na reunião foi o Cadastro Florestal para pequenos produtores da área da silvicultura. Ainda este mês, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) passará a receber os registros para esta categoria, não sendo mais recepcionado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). O SOL será a mesma plataforma utilizada para os casos em que se fará necessária a emissão de licença ambiental.
O Cadastro Florestal gerenciado em plataforma única com o licenciamento garante que todos os registros da atividade estejam compilados para usos futuros em políticas públicas, inclusive os isentos de licenciamento. A base será disponibilizada para todos os órgãos do governo do Estado, permitindo a universalização da informação.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
Por: Governo do Estado de Rio Grande do Sul
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