O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou, nesta terça-feira (29), de um webinar promovido pela União Europeia em parceria com a Agência EFE Brasil. O evento reuniu especialistas em comunicação para debater os desafios mais urgentes para o combate à desinformação gerada por notícias falsas, com foco em casos ocorridos no Brasil e na Europa.

Representando a Justiça Eleitoral brasileira, a secretária-geral do TSE e coordenadora do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições, Aline Osorio, falou sobre os principais desafios dos processos eleitorais relacionados ao surgimento de notícias falsas e à tentativa de enfraquecer as instituições eleitorais.

“Nos últimos anos, no Brasil e no mundo, surgiram e ganharam força campanhas de desinformação para desacreditar as eleições. Elas incluem alegações infundadas de agentes políticos e cidadãos sobre supostas fraudes eleitorais”, disse a secretária, ao destacar que a desinformação e a falta de consenso sobre fatos básicos criam a polarização e faz com que as pessoas percam a confiança nas instituições, o que considera “uma das coisas mais graves na democracia”. 

Para o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, o tema se encontra em diálogo constante com o país, principalmente com o judiciário brasileiro. Para ele, a desinformação é uma “infodemia sem precedente”.

“Testemunhamos uma onda de informações falsas, enganosas e teorias da conspiração. E uma das vítimas dessa infodemia é o ataque ao conhecimento científico, que nesses momentos [da pandemia de Covid-19] é tão importante para guiar as políticas públicas. A desinformação em tempos de Covid-19 pode matar”, destacou.

Enfrentamento à desinformação

A desinformação é um conceito antigo, no entanto, na internet e nas redes sociais é um fenômeno novo que tem um impacto negativo na política, na sociedade civil e na democracia. A União Europeia está combatendo a desinformação por meio de regulamentações, como a Lei de Serviços Digitais e o Código de Prática para empresas de mídia social, e investindo na verificação de dados.

No Brasil, em 2020, o programa de desinformação do TSE ampliou a estratégia para combater a disseminação de notícias falsas, com parceria de mais de 60 entidades da área de comunicação. A parceria deu origem à uma coalizão de checagem, e as informações ali reunidas disponibilizadas na página Fato ou Boato, inserido no portal do TSE.

A secretária-geral do TSE lembrou que outras ações e parcerias foram tomadas e devem continuar em monitoramento para que todos tenham acesso a informação fidedigna. Ela citou, como exemplo, a disponibilidade de acesso ao site do TSE sem uso de dados do equipamento do cidadão -zero rating - que possibilitou a qualquer pessoa o acesso a informações oficiais sobre as eleições de forma gratuita.

“Esses são aprendizados, que vêm desde 2018, e que diz que o nosso sistema eleitoral deve estar preparado para chegar à população e, dessa forma, enxergar e combater esse grande desafio”, reforçou.

A jornalista Patrícia Campos Mello, que participou do webinar, destacou a instrumentalização das redes sociais como arma de desinformação. Ela afirmou que a Justiça Eleitoral vem desempenhando um serviço importante: “o TSE faz um trabalho muito vigoroso em relação ao combate à desinformação, sem que isso se torne um punitivismo, que é um risco que a gente sempre corre”, observou.

Assista o webinar “Como combater as fake news”

TP/CM

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