STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

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01 de Julho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O Plenário indicou as advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves e Marilda de Paula Silveira, bem como o advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A partir de agora, os nomes serão enviados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que escolherá um nome entre os três indicados. A mais votada foi Ângela Cignachi, com 11 votos.   

Composição

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.

AL/CM, DM

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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação 

 

Por: Tribunal Superior Eleitoral

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