STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais

STF

08 de Dezembro

192

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

C. DEP

27 de Fevereiro

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões.

C. DEP

26 de Fevereiro

Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo

Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência.

C. DEP

22 de Fevereiro

Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito

Segundo deputado, ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais.

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.