O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, na próxima quarta-feira (4), o seminário “Mulheres no Direito Constitucional”.  A realização do evento no mês de março – período simbolicamente associado à reflexão global sobre os direitos das mulheres e sua participação na vida pública – é uma oportunidade institucional para reconhecer, valorizar e dar visibilidade à contribuição feminina na construção, na interpretação e na evolução do constitucionalismo brasileiro. 

O seminário reunirá as professoras do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) com a proposta de estabelecer um diálogo construtivo entre a teoria constitucional e a prática da jurisdição constitucional em temas estruturantes do Direito. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico.  

O evento será das 10h30 às 12h30, no Salão Nobre do STF, e será transmitido no canal do YouTube da TV Justiça. 

Protagonismo crescente 

Historicamente, o campo do Direito Constitucional foi estruturado a partir de perspectivas predominantemente masculinas, o que torna especialmente significativo o protagonismo crescente de juristas, professoras, pesquisadoras e magistradas na formulação de novas agendas teóricas, metodológicas e institucionais. 

Além de fortalecer o diálogo entre academia e jurisdição constitucional, a iniciativa do evento reafirma o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a promoção da igualdade de gênero nos espaços de produção do conhecimento jurídico. Ação está alinhada à missão institucional da Corte como guardiã da Constituição da República. 

Programação  

O Seminário será dividido em dois painéis após a Mesa de Abertura: o primeiro tratará de “Constituição, Feminismo e Legalidade”, e o segundo terá como tema “Democracia, Interpretação e o Supremo Tribunal Federal”. 

Confira a programação completa.