STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessóri

STJ

26 de Setembro

142

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a doutora em direito e advogada especialista em direito de família e sucessões Cristiana Gomes Ferreira analisa como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado a proteção do imóvel residencial em contextos de herança, especialmente quando os herdeiros ainda não concluíram o processo de partilha.

Durante o bate-papo, a convidada esclarece conceitos fundamentais, como a função social do bem de família, o princípio da saisine, as exceções legais à impenhorabilidade e a diferença entre a existência da dívida e os meios permitidos para sua execução.

STJ No Seu Dia       

Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Voltar para o início da notícia
Saiba o significado de termos publicados nesta notícia:
    Fim do significado dos termos apresentados.

    Por: Superior Tribunal de Justiça

    Conteúdos relacionados

    TJRJ

    02 de Outubro

    Trinta novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

    Dos 3.278 inscritos, menos de 1% do total de candidatos foi aprovado

    TJPB

    02 de Outubro

    Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

    As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistra ...

    TJAP

    02 de Outubro

    Justiça do Amapá alerta para nova onda de golpes envolvendo precatórios

    O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu novo alerta à população sobre golpes praticados contra cidadãos que aguardam ou já receberam pagamento de preca ...

    Exclusivo para assinantes

    Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

    Acessar
    Quero me cadastrar

    Assine o jornal Grifon

    Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.