Suspenso até maio encerramento Prestação Contas Partidárias Anuais

TRE-PI

07 de Abril

824

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o encerramento de Prestações de Contas Partidárias Anuais referentes ao exercício de 2020, até 30 de maio de 2020.

A suspensão tem por objetivo a realização da integração do Sistema de Prestação de Contas Anual - SPCA com o Processo Judicial Eletrônico-Pje, visando autuação automática dos processos de prestação de contas anuais (art. 30, Res. TSE 23.604/2019).

Após esse período, as prestações de contas poderão ser encerradas para envio à Justiça Eleitoral, até 30 de junho do corrente ano, conforme previsão do art. 32 da Lei nº 9.096/1995.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Tags:

 

Gestor responsável: Serviço de Imprensa e Comunicação Social 

 

Por: Tribunal Regional Eleitoral do Piuaí

Conteúdos relacionados

SENADO

30 de Abril

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça ...

SENADO

29 de Abril

Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram ...

TSE

29 de Abril

Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é exercício de cidadania

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.