O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desenvolveu projeto de pesquisa proposto pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) sobre conselhos de educação. O trabalho foi inspirado na experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e recomendado pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa.

A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas pelos conselhos, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência. O diagnóstico resulta da aplicação de um questionário eletrônico com mais de 60 perguntas. Clique aqui e leia o diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas mineiro.

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG ficou a cargo de extrair e tratar os dados e a Superintendência de Gestão e Finanças e Superintendência de Controle Externo do TCEMG fez o trabalho de aplicação da pesquisa. A coordenação da pesquisa ficou a cargo da diretora da Escola de Contas Naila Mourthé.

A importância dos conselhos de educação

Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal. Eles elaboram as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário. Também autorizam ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Além disso, respondem aos questionamentos e as dúvidas do poder público e da sociedade (as respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres). São, enfim, parceiros da sociedade e dos órgãos de controle fiscalizando e acompanhando a a execução das políticas públicas e monitorando os resultados educacionais do sistema municipal.

Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação | Diretoria de Comunicação