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Na última terça-feira, 27, o pequeno município de São João da Ponta, no nordeste paraense, foi palco de um grande avanço no caminho da cidadania. Foi inaugurado o 54º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), projeto que promete mudar a rotina dos(as) moradores(as) do município e das 22 comunidades próximas.

A nova unidade, instalada em parceria entre o TJPA, por meio do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, e a prefeitura local, representa um marco na democratização do acesso à Justiça. Em um Estado de dimensões continentais, onde muitas vezes os direitos esbarram em rios largos e estradas de difícil acesso, o PID surge como um atalho seguro e eficiente para que a população seja ouvida.

“O PID transforma a realidade das pessoas. São João da Ponta não é sede de Comarca. A mais próxima é Castanhal, a 56 quilômetros daqui. Agora, os(as) moradores(as) não precisam mais fazer esse percurso. Eles resolvem tudo em São João da Ponta, por videoconferência, com agilidade e dignidade”, explicou o juiz Charles Menezes, responsável pelo Laboratório de Inovação Pai D’Égua.

Facilidades – E as vantagens não param por aí. Diversas comunidades situadas num raio de até 22 quilômetros do centro do município também serão beneficiadas. O PID oferece estrutura para a realização de atos processuais, acompanhamento de processos, orientação jurídica e outros serviços — tudo sem a necessidade de longos deslocamentos.

O Pará, com seus 144 municípios espalhados por 1.245.870 km² e quase nove milhões de habitantes, é um retrato vivo dos desafios logísticos brasileiros. Nesse cenário, os Pontos de Inclusão Digital se revelam uma solução estratégica, aliando tecnologia, inclusão e cidadania. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Recomendação nº 130/2022 e da Resolução nº 372/2021, estimula a criação de espaços de atendimento remoto e do Balcão Virtual em todo o país.