Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
FAZSP

08 de Maio de 2012

FAZSP -Fazenda deposita R$ 212 milhões em repasses de ICMS às prefeituras

Fazenda deposita R$ 212 milhões em repasses de ICMS às prefeituras O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (8/5) R$ 212,4 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro de cinco repasses que serão realizados em maio pela Secretaria da Fazenda e é referente ao montante arrecadado no período de ...

EBC

16 de Fevereiro de 2012

EBC -Governo manterá política de redução de tributos que estimulem investimentos

Governo manterá política de redução de tributos que estimulem investimentos O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo será cada vez mais flexível na redução de tributos que estimulem os investimentos.

S.FED

06 de Fevereiro de 2012

S.FED -Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de IR

Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de IR Pessoas a partir de 65 anos de idade poderão ser dispensadas de pagar imposto de renda sobre rendimentos de qualquer espécie (e não apenas aposentadoria) até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - atualmente fixado em R$ 3.916,20. A medida co ...

FAZMT

02 de Fevereiro de 2012

FAZMT -Empresas terão seis meses antes da emissão das multas por não usarem EFD

Empresas terão seis meses antes da emissão das multas por não usarem EFD A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) não emitirá multas nos próximos seis meses para as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário do Simples Nacional que ainda não iniciaram o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O prazo limi ...

EBC

02 de Fevereiro de 2012

EBC -Pagamento da parcela do Simples Nacional de janeiro é prorrogado para março

Pagamento da parcela do Simples Nacional de janeiro é prorrogado para março Os micro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo para pagar a parcela de janeiro. A Receita Federal prorrogou para 12 de março o vencimento do Simples Nacional referente ao mês passado. ...

C.FED

05 de Janeiro de 2012

C.FED -Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico

Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico Segundo o senador Pain, o modelo de pagamento do FGTS aos domésticos é extremamente burocrático.Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico. A proposta ...

TRT12

12 de Dezembro de 2011

TRT12 - Dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas passam por verificação

Dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas passam por verificação Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei nº 12.440/2011, em 4 de janeiro, a Justiça do Trabalho realiza, até a próxima quarta-feira (14), uma auditagem na base de dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que fornecerá as informações necessárias para a ...

TST

12 de Dezembro de 2011

TST -Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos

Bancária não obtém rendimentos de aplicações financeiras sobre descontos indevidos Sem conseguir provar que seu empregador teria se beneficiado da aplicação dos valores descontados indevidamente de seu salário a título de seguro de vida no mercado financeiro, uma bancária do Banco Santander-Banespa S/A não teve seu recurso conhecido pela ...

FAZSP

09 de Dezembro de 2011

FAZSP -Secretaria da Fazenda terá nova versão do programa GIA a partir de janeiro

Secretaria da Fazenda terá nova versão do programa GIA a partir de janeiro A partir de 1º de janeiro será obrigatória a instalação da nova versão do programa Nova Guia de Informação e Apuração do ICMS 0790 (GIA). Os contribuintes paulistas inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS e obrigados à escrituração de livros fiscais devem ...

C.FED

28 de Novembro de 2011

C.FED - Projeto zera tributos sobre internet e venda de softwares para escolas

Projeto zera tributos sobre internet e venda de softwares para escolas Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1398/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de serviços de TV a cabo, de internet banda larga e de softwares. O ...

C.FED

28 de Novembro de 2011

C.FED -Comissão debate tributação unificada de importações do Paraguai

Comissão debate tributação unificada de importações do Paraguai A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir a implantação do Regime de Tributação Unificada (RTU), utilizado na importação de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento unificado de impos ...

S.FED

10 de Novembro de 2011

Definição das Alíquotas de ICMS de importados não passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional

Definição de alíquotas de ICMS sobre importados não passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), venceu a queda de braço e conseguiu derrubar requerimento apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para que fosse ouvida também a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) acerca do ...

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