Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT3

06 de Julho de 2022

Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil

A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.

TST

06 de Julho de 2022

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.

TRT3

05 de Julho de 2022

Trabalhador em BH não obtém indenização após deboche em grupo particular de aplicativo de mensagens

O juiz Jésser Gonçalves Pacheco negou o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de varejo alimentício, em Belo Horizonte, que alegou ter sofrido deboche no grupo de aplicativo de mensagens criado pelos colegas de trabalho. Para o julgador, a empresa não pode ser responsabilizada pelo fato que aconteceu fora do poder ...

GOV-BR

05 de Julho de 2022

Resgatados 26 trabalhadores de condição análoga à de escravo no Maranhão

Todos os trabalhadores laboravam na mais completa informalidade, sem qualquer proteção social

SF

04 de Julho de 2022

MP que amplia beneficiários e margem do consignado chega ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a medida provisória (MP) 1.106/2022, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. Alterada pelos deputados, a MP será agora ...

TST

04 de Julho de 2022

Banco é condenado por não promover bancário a gerente

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável

TRT3

01 de Julho de 2022

Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem direito à indenização por dano existencial

Os julgadores da Sétima Turma do TRT mineiro acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a lhe pagar indenização por danos existenciais no valor de R$ 5 mil, por jornada de trabalho exaustiva. O motorista pretendia que a reparação fosse fixada em R$ 30 mil, mas o valor foi considerado excessivo pela maioria dos ...

TST

01 de Julho de 2022

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores

A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho.

TRT2

30 de Junho de 2022

Decisão autoriza pesquisa junto a empresas de crédito e instituições financeiras 100% digitais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atendeu o pedido de um trabalhador e autorizou a expedição de ofícios a administradoras de cartão de crédito e a instituições financeiras 100% digitais (fintechs). O objetivo é bloquear possíveis valores em nome do ex-empregador que possam ser utilizados para pagamento da dívida trabalhista.

TRT2

30 de Junho de 2022

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 julgou, por maioria de votos (9x1), como abusiva a greve de cobradores e motoristas de ônibus, e aplicou multa de R$ 100 mil ao sindicato dos trabalhadores pelo descumprimento de liminar da Justiça nas paralisações dos dias 14/6 e desta quarta-feira (29/6). A Justiça do Trabalho também determinou o retorno ...

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Operação no Maranhão prende sete pessoas por fraude previdenciária

Criminosos fraudaram, pelo menos, 88 benefícios. Prejuízo chega a R$ 2,9 milhões

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