Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT20

08 de Maio de 2025

Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo homologa resultado de projetos selecionados dos TRTs

Projetos selecionados visam ações para a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes.

C.DEP

08 de Maio de 2025

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do tet

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no ple ...

EBC

08 de Maio de 2025

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

C.DEP

07 de Maio de 2025

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do tet

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no ple ...

TRT3

06 de Maio de 2025

“Ranking da vergonha”: trabalhador apelidado de “cabrito” será indenizado por insultos e cobrança de

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a ex-empregado, por abuso na cobrança de metas e tratamento humilhante no ambiente de trabalho.

TRT5

06 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho garante R$ 11 milhões para quitar dívidas trabalhistas de ex-funcionários da CSN

O Juízo de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JEE/TRT-BA) concluiu, nesta segunda-feira (5/5), o procedimento de alienação judicial que assegura a destinação de R$ 11 milhões ao pagamento das verbas rescisórias de ex-funcionários da Concessionária Salvador Norte (CSN). Os recursos são provenientes da venda judicial ...

EBC

06 de Maio de 2025

PF investiga fraudes contra o INSS em Minas Gerais

Prejuízo aos cofres públicos pode superar R$ 11,5 milhões

C.DEP

30 de Abril de 2025

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperaçã

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial

EBC

30 de Abril de 2025

INSS: Marinho diz não ver motivos para fim de desconto em folha

Para ele, modalidade deve ser feita corretamente e com autorização

EBC

30 de Abril de 2025

Governo vê com simpatia redução de jornada de trabalho, diz ministro

“Debate é extremamente importante”, afirma Luiz Marinho

TF5

29 de Abril de 2025

Confirmada condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção passiva

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública e corrupção passiva, previstos nos artigos 313-A e 317 do Código Penal, respectivamente. A ...

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

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