Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT3

23 de Novembro de 2021

Empresa terá que indenizar ex-gerente por divulgar a dispensa em primeira mão para terceiros

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de uma gerente, em primeira mão, para outros empregados.

TST

23 de Novembro de 2021

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes

TST

23 de Novembro de 2021

Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado

Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento.

TRT3

22 de Novembro de 2021

Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram sentença que afastou a responsabilidade da empresa pela morte de empregada em decorrência de mal súbito enquanto trabalhava.

TST

22 de Novembro de 2021

Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência

TST

22 de Novembro de 2021

Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs

A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.

TRT3

19 de Novembro de 2021

Justiça confirma justa causa de trabalhador que enviou áudio com ofensa racista a colega de trabalho

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, confirmou a dispensa por justa causa de um vistoriador de veículos que mandou um áudio com palavras ofensivas para um colega de trabalho.

TST

19 de Novembro de 2021

Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização

Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância

TRT3

18 de Novembro de 2021

Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista receberá indenização

A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação no Posto Avançado de Piumhi, condenar uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador.

TST

18 de Novembro de 2021

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

TRT3

17 de Novembro de 2021

Banco é condenado a indenizar trabalhador que sofreu injúria racial praticada pelo gerente

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia ao trabalhador, que atuava como caixa, dizendo para não fazer “serviço de preto”. O banco ainda promovia a exposição da produção individual do empregado.

TST

16 de Novembro de 2021

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

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