Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanai

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva.

C. DEP

29 de Abril de 2024

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara.

C. DEP

26 de Abril de 2024

Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus

Texto prevê medidas de saúde e segurança devido à constante exposição desses trabalhadores a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

TRF

25 de Abril de 2024

Justiça do Trabalho renova acordo de cooperação com instituições para promoção de saúde e segurança

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

C. DEP

24 de Abril de 2024

Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário.

C. DEP

24 de Abril de 2024

Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação

Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante audiência pública.

TRF

23 de Abril de 2024

VII Fórum Intersetorial de Saúde do Trabalhador acontece em maio

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, será um dos palestrantes do VII Fórum Intersetorial de Saúde do Trabalhador da I Regional de Saúde do Estado.

biblioteca

19 de Abril de 2024

Biblioteca divulga informativo especial sobre saúde e qualidade de vida no trabalho

A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), lançou o "Informativo Especial – tema em destaque: Saúde e qualidade de vida no trabalhoAbre em nova aba".

SF

18 de Abril de 2024

Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho

Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional.

TRF

16 de Abril de 2024

Primeiro Exame Nacional da Magistratura teve quase 40 mil candidatos

A primeira edição do concurso do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (14/4) em todas as capitais do país. A aprovação nesta prova passa a ser requisito prévio para habilitar bacharéis que desejam concorrer nos certames promovidos por Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Militares e tribu ...

C. DEP

15 de Abril de 2024

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho.

C. DEP

12 de Abril de 2024

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.

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