Nesta sexta-feira (21), às 15 horas, o TRE-SP promove a primeira sessão plenária do ano e realiza a eleição de presidente e vice-presidente para o biênio 2022/2023 de forma híbrida, com a presença apenas dos juízes da corte.

A eleição, que deve aclamar como presidente o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, e o desembargador Silmar Fernandes como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, formaliza o critério de antiguidade aplicado pelo Tribunal, ao longo dos anos, para a escolha de seus dirigentes.

Ao presidente eleito incumbirá a direção dos trabalhos pertinentes às eleições gerais de 2022, quando quase 32 milhões de eleitores devem comparecer, em outubro, aos mais de 10 mil locais de votação em todo o estado para a escolha de deputados federais, estaduais, senador, governador e presidente da República, nessa ordem de votação.

Conforme prevê a Constituição Federal, a corte paulista é composta por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal. Os juízes, salvo motivo justificado, atuarão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

Neste mês, haverá ainda sessões nos dias 24, 25, 26 ,27 e 28. Confira aqui as pautas de julgamento de janeiro.

As sessões seguem sendo realizadas de forma remota e transmitidas ao vivo, a partir das 15h, pelo canal do TRE-SP no YouTube.

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