O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em sessão judiciária virtual nesta quinta-feira (04), a suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais. Desse modo, os servidores da Secretaria e dos cartórios eleitorais realizarão suas atividades exclusivamente de forma remota entre 6 a 19 de março.

O prazo é o mesmo em que o Estado permanecerá na fase vermelha do Plano São Paulo, conforme indicação do governo estadual na última quarta (03), motivada pelo aumento de contágio na pandemia do coronavírus.

Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico, tanto em primeira quanto em segunda instância. A suspensão não se aplica ao julgamento monocrático e ao encaminhamento do processo à mesa para julgamento a critério do julgador. No caso de processos judiciais e administrativos eletrônicos, fica vedada a designação de qualquer ato presencial.

As determinações constam da Resolução 527/2021 do TRE-SP, que foi aprovada por unanimidade pela Corte. A última atualização sobre o plano de retorno gradual aos trabalhos presenciais estava disciplinada pela Resolução 525/2021, do último mês de fevereiro.

Link para Res. 525/2021: https://www.tre-sp.jus.br/legislacao/legislacao-eleitoral/arquivos-scasal/resolucao-tre-sp-no-525-2021-prorroga-e-altera-plano-de-retorno-gradual-do-trabalho-presencial-no-ambito-do-tre-spf

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