Eleitoras e eleitores dos municípios de Panorama, Bocaina e Mongaguá, todos no estado de São Paulo, voltam às urnas eletrônicas, neste domingo (8), para eleger os ocupantes dos cargos de prefeito e vice. Os titulares dos cargos eleitos em 2024 tiveram seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Panorama

No domingo, duas chapas disputam o cargo de prefeito e vice-prefeito em Panorama. São elas: Dr. Giulio Pires (PL) e seu vice, Valdez de Brito (União Brasil), ambos da coligação Todos por Panorama; e Daniel Genova (PSB) e sua vice, Inês Francisca da Silva Chiararia (Republicanos), da coligação A Verdadeira Renovação de Panorama.

O novo pleito na localidade ocorre porque o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), eleito em 2024 como prefeito, foi indeferido após o TSE constatar que ele estava inelegível em razão de uma condenação por crime de falso testemunho (artigo 342, parágrafo 1°, do Código Penal). Embora a pena tenha sido extinta em 29 de janeiro de 2021, está mantido no caso o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na alínea "e" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90.

Bocaina

Quatro chapas concorrem ao cargo de prefeito e vice em Bocaina. São elas: Caio Crepaldi e seu vice, André de Moraes, ambos do MDB; Jonas Marques e seu vice, Evandro de França Antunes, ambos do PDT, que disputam pela coligação União pela Transparência e Respeito pela População; Camila dos Santos e seu vice, Marcos Antônio Bodin, ambos do PL; e Roberto Donizete (PV) e sua vice, Marlene Aparecida Meleto Tosi Zanutto (Republicanos), ambos da coligação Respeito pelo Povo.

Em Bocaina, a nova eleição acontece por causa da cassação do registro de candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos), eleito em 2024, por incidência de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90, motivada por uma condenação por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros.

Mongaguá

Duas chapas concorrem neste domingo no município: Tereza Cristina Wiazowski (PP) e seu vice, Júlio Cezar de Carvalho Santos (PDT), ambos da coligação Cuidar é o Caminho; e Rodrigo Cardoso Biagioni (União Brasil) e seu vice, Renato Carvalho Donato (PSB), da coligação Juntos para Renovar.

A nova eleição em Mongaguá ocorre porque a Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) por entender que, na desaprovação das contas dele pela Câmara Municipal, em 2012, quando era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa, causa de inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990.

Votação

No dia da eleição, a eleitora e o eleitor podem se identificar para votar apresentando um documento oficial com foto, como e-Título (se a foto aparecer no aplicativo, o que ocorre se o eleitor tiver cadastrado a biometria); carteira de identidade; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente (inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei); certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (CNH). Quem não puder comparecer para votar, deve apresentar justificativa.

Novas eleições

O Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) prevê situações específicas que levam à realização de novas eleições. Uma delas é a convocação de eleição suplementar quando a nulidade de votos atinge mais da metade da votação válida (dada a candidatas e candidatos) para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

A Justiça Eleitoral também pode convocar novas eleições quando houver o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidata eleita ou de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.