O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus, o 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).

O evento, que tem como tema central "Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30", reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle de diversos países para debater os desafios da sustentabilidade em escala global. As inscrições para o congresso já estão abertas e podem ser feitas aqui.

Um dos pontos altos do encontro será a participação da presidente do Tribunal de Contas de Portugal, a juíza conselheira Filipa Urbano Calvão, em mesa que terá como moderador o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, que também é vice-presidente de Relações Institucionais do IRB.

Sustentabilidade

A palestra da juíza conselheira Filipa Urbano Calvão, intitulada "O Tribunal de Contas de Portugal e a Sustentabilidade", acontecerá na manhã do dia 29 de maio. Em sua apresentação, ela abordará a relevância da atuação dos órgãos de controle na promoção de práticas ambientais responsáveis e na fiscalização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Com uma sólida formação acadêmica, incluindo licenciatura, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade de Coimbra, Filipa Calvão possui uma vasta experiência como professora universitária desde 1993. Sua trajetória inclui ainda a presidência da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal, entre 2012 e 2023, e da Corte de Contas de Portugal, a partir de 12 de outubro de 2024.

Evento

O 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorre no mesmo ano em que o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), posiciona os Tribunais de Contas como protagonistas no debate sobre políticas públicas descentralizadas e desenvolvimento sustentável, ampliando as pontes entre controle, cidadania e o futuro do planeta.

O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal; da Escola de Contas Públicas do TCE-AM; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC); da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC); da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur); do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IeteI); e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

Com informações do Instituto Rui Barbosa

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR