Com o objetivo de impulsionar a tramitação de processos criminais e assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), iniciou neste mês de junho de 2025 o Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Teresina.

A iniciativa decorre das diretrizes fixadas pela Presidência do TJPI, com fundamento no Provimento nº 6250949, na Portaria nº 290/2025 e no Despacho nº 54614/2025, e visa garantir o regular andamento de ações penais, com foco na realização concentrada de audiências e na redução da taxa de congestionamento processual nas unidades judiciárias criminais da capital.

1ª Vara Criminal

O primeiro ciclo da força-tarefa teve início no dia 02 de junho e se estenderá até o dia 06 de junho. Foram designados para atuar nessa etapa os(as) magistrados(as) Luciana Rocha Damasceno Cavalcante, Fernando José Alves Silva e Fernanda Marinho de Melo Magalhães. Estima-se que, ao final da semana, sejam realizados aproximadamente 60 julgamentos criminais, com audiências programadas para todos os dias úteis do período.

3ª Vara Criminal

Na semana seguinte, entre os dias 09 e 13 de junho, a 3ª Vara Criminal receberá o reforço dos juízes Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Jesse James Oliveira Sousa e Danilo Pinheiro Sousa. A expectativa é manter o ritmo de produtividade da semana anterior, com a realização de cerca de 60 audiências criminais.

4ª Vara Criminal

Já entre os dias 16 e 18 de junho, será a vez da 4ª Vara Criminal. Apesar do período mais curto, a força-tarefa contará com a atuação dos magistrados Francisco Valdo Rocha dos Reis, Cleideni Morais dos Santos e Lucyane Martins Brito. A meta é alcançar aproximadamente 40 julgamentos ao longo dos três dias.

As audiências estão sendo realizadas, em sua maioria, de forma presencial, com possibilidade de utilização dos formatos híbrido ou virtual, conforme as peculiaridades de cada feito. As secretarias das unidades judiciárias permanecem responsáveis pela organização dos expedientes de intimação, apoio logístico, elaboração de atas e condução dos pregões.

Ao término das atividades, os magistrados participantes deverão apresentar relatórios individuais detalhando a produtividade alcançada, o número de audiências realizadas, sentenças prolatadas e demais diligências realizadas.

A força-tarefa integra a estratégia institucional do TJPI voltada à melhoria dos indicadores de produtividade no 1º grau de jurisdição, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário piauiense com a eficiência, a celeridade e a efetividade da justiça penal.