O Tribunal de Contas intensifica as ações de capacitação do seus analistas e servidores para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação. Partindo de uma das premissas da atual gestão do presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, a Corte de Contas mineira intensifica suas ações de usar as funções do controle externo como benefício para a sociedade, com economia e assertividade no uso dos recursos públicos. Para isso, o TCEMG é um dos participantes do “Projeto Integrar” desde o início da sua concepção ainda em 2018. 

Criado em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros, o Integrar pretende melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro. O objetivo é criar uma estratégia sistematizada e coordenada para seleção de auditorias com base em risco, que contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação.

Em 2019, o Projeto Integrar desenvolveu modelos de indicadores e planejamentos, definindo o tema “Educação” como teste piloto do programa. Neste ano, os integrantes do projeto estão finalizando a capacitação dos servidores que atuam diretamente nas auditorias e análises de Prestação de Contas Anuais (PCAs). O Integrar delineará uma ferramenta capaz de selecionar auditorias de forma mais objetiva, com parâmetros pré-definidos, de acordo com as experiências de cada Tribunal. Isso levará à economia de recursos e assertividades nas auditorias, como objetivo final de promover o benefício do controle externo para a sociedade.

Entre os resultados esperados pelos Tribunais e pelo TCU estão: planejamento de fiscalizações em nível nacional; aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas; indução ao uso de indicadores aceitos internacionalmente; identificação de avanços ou retrocessos da governança da Administração Pública e compartilhamento de boas práticas.

*Palavra de uma nova integrante*

A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Denise Delgado é uma nova participante do Projeto Integrar. Ela está fazendo o curso de governança multinível voltado para as políticas públicas. “O curso é muito legal. Tem muito conteúdo”, opinou a analista do TCEMG.

Ela explica que ao entrar no Projeto Integrar, um material é disponibilizado com o objetivo do nivelamento com os demais integrantes.

Denise conta que tem experiência em integração no TCEMG e que trabalha com auditorias de Educação. “Espero poder contribuir para que todos os tribunais estejam integrados e que trabalhem de forma compartilhada. Uma coisa bem bacana desse Projeto é ter contato com outros tribunais. Existem os grupos de discussão em que conversamos com pessoas do Brasil inteiro. Com isso, entendemos o contexto de outros tribunais com realidades diferentes de estados e municípios. É tudo bem dinâmico e colaborativo”, avaliou Denise

Lucas Borges e Karina Camargos Coutinho – Coordenadoria de Jornalismo e Redação