TRT-10 suspenderá atividades judiciárias durante o recesso forense

TRT10

07 de Dezembro

1662

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As informações estão na Portaria da Presidência 42/2020 (link abaixo).

Nesse período, são observadas as disposições da Resolução Administrativa nº 90, de 2019, que trata do plantão judiciário. A Secretaria-Geral da Presidência, a Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral Judiciária, no âmbito de suas áreas de atuação, deverão estabelecer os serviços que permanecerão em atividades internas, em especial aqueles relativos à Segurança, Portaria e Atendimento Médico, observado o horário das 13h às 18h.

Confira, no link abaixo, a íntegra da Portaria 42/2020.

(Mauro Burlamaqui)

Portaria 42/2020

 

 

Por: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Conteúdos relacionados

TST

11 de Agosto

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens

ConJur

11 de Agosto

STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de I ...

ConJur

11 de Agosto

Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sex ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.