Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD

STJ

19 de Novembro

488

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

C.DEP.

26 de Maio

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.352/22, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente (LDO, Lei 14.194/21). O tex ...

C.DEP.

24 de Maio

Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comu ...

C.DEP.

23 de Maio

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.