Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador

ConJur

12 de Junho

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Para ele, isso atinge a polícia, o MP e até o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na sua visão, as investigações vêm sendo usadas como “palco de promoção pessoal de algumas autoridades”. “O que nós estamos fazendo são achincalhamentos públicos”, afirmou Martins Junior. “E o uso responsável do poder do Estado não se coaduna com isso.” Ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal ou o Legislativo resolvam esse problema estabelecendo “cláusulas de reforço”, “condições de disclosure“, “cláusulas de uso responsável e de preservação do sigilo” e até mesmo tipos penais e administrativos relativos a tais situações.

Por: Consultor Jurídico

Conteúdos relacionados

ConJur

12 de Junho

Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto

A fixação da pena-base no mínimo legal, aliada à ausência de circunstâncias judiciais negativas, impede a imposição de regime prisional mais gravoso do que o ...

ConJur

12 de Junho

Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador

Há no Brasil uma espetacularização da divulgação de dados sensíveis, que compromete a eficiência e a credibilidade das investigações. A afirmação foi feita por ...

ConJur

11 de Junho

Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação penal, afirma TJ-CE

Uma denúncia anônima pode justificar apenas ações de investigação, mas não é suficiente para fundamentar uma ação penal.

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.