Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, que a presidirá e nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica dessa maneira esse importante organismo temporário da Justiça Eleitoral brasileira.

De acordo com o Glossário, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais são publicados em tempo hábil a fim de que qualquer partido político possa, em petição fundamentada, impugnar as indicações.

Compete à junta eleitoral – que deve ser nomeada pelo Tribunal Regional Eleitoral 60 dias antes do pleito – apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para os cargos municipais.

Glossário

O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes acompanhados de diversas informações históricas e referências bibliográficas. O serviço é uma valorosa fonte de consulta para quem deseja saber um pouco mais sobre a evolução do processo eleitoral brasileiro.

As expressões estão disponíveis em ordem alfabética para facilitar a pesquisa do termo desejado.

EM/LC, DM

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