Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

07 de Março

201 visualizações

PDG #359 - Como ocorre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização?

O Podcast Grifon #359 explica o entendimento adotado pelo STF de que, no tocante à definição da responsabilidade subsidiária da Administração Pública na ...

26 de Fevereiro

129 visualizações

PDG #358 - O Município pode proibir o uso de linguagem neutra em estabelecimentos de ensino locais?

O Podcast Grifon #358 analisa o entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade de lei municipal proibir o emprego de linguagem neutra em estabelecimentos ...

14 de Fevereiro

125 visualizações

PDG #357 - Quais servidores podem receber o Prêmio por Desempenho Fiscal?

O Podcast Grifon #357 trata do entendimento firmado pelo STF de que, no caso de criação por lei do denominado Prêmio por Desempenho Fiscal, apenas os servidores ...

07 de Fevereiro

149 visualizações

PDG #356 - Você sabe o que é o direito ao esquecimento?

O Podcast Grifon #356 analisa o entendimento do STF de que é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder ...

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