Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

26 de Fevereiro

124 visualizações

PDG #358 - O Município pode proibir o uso de linguagem neutra em estabelecimentos de ensino locais?

O Podcast Grifon #358 analisa o entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade de lei municipal proibir o emprego de linguagem neutra em estabelecimentos ...

14 de Fevereiro

122 visualizações

PDG #357 - Quais servidores podem receber o Prêmio por Desempenho Fiscal?

O Podcast Grifon #357 trata do entendimento firmado pelo STF de que, no caso de criação por lei do denominado Prêmio por Desempenho Fiscal, apenas os servidores ...

07 de Fevereiro

142 visualizações

PDG #356 - Você sabe o que é o direito ao esquecimento?

O Podcast Grifon #356 analisa o entendimento do STF de que é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder ...

31 de Janeiro

252 visualizações

PDG #355 - Há possibilidade de pagamento de horas extras para quem recebe subsídio?

O Podcast Grifon #355 trata do entendimento adotado pelo STF de que o regime remuneratório de subsídio não afasta o direito ao recebimento de horas extras ...

24 de Janeiro

140 visualizações

PDG #354 - Qual órgão do Poder Judiciário julga a legalidade da greve dos servidores públicos?

O Podcast Grifon #354 analisa o entendimento do STF referente a competência da Justiça comum, federal ou estadual, para julgar a legalidade da greve realizada ...

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