Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

16 de Agosto

143 visualizações

PDG #336 - Poder Judiciário analisa mérito de decisões obtidas em processos admin disciplinares?

O Podcast Grifon #336 trata da definição dos contornos jurídicos da súmula nº 665 do STJ, cujo teor estabelece que o controle jurisdicional do processo adminis ...

09 de Agosto

861 visualizações

Eleições 2024: Atenção ao calendário eleitoral

A partir de 16 de Agosto, a corrida eleitoral começa oficialmente com a abertura da propaganda eleitoral, incluindo na internet. Este é o momento decisivo para ...

08 de Agosto

126 visualizações

PDG #335 - Qual prazo Administração Pública tem para propor ação de indenização contra particulares?

O Podcast Grifon #335 analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em respeito ao princípio da isonomia, definiu que o prazo prescricional da ...

01 de Agosto

15 visualizações

PDG #334 - Município pode instituir taxas referentes à cobrança de impostos e à prevenção e extinção

O Podcast Grifon #334 analisa o entendimento do STF que sedimentou a orientação de que são inconstitucionais as normas municipais que estabelecem a cobrança de ...

01 de Agosto

123 visualizações

PDG #334 - Impostos e Incêndios: Município Pode Instituir Taxas?

O Podcast Grifon #334 analisa o entendimento do STF que sedimentou a orientação de que são inconstitucionais as normas municipais que estabelecem a cobrança de ...

25 de Julho

84 visualizações

PDG #333 - Como se verifica as idades mínimas dos candidatos aos mandatos eletivos?

O Podcast Grifon #333 explica a regra prevista no art. 11, § 2º da Lei nº 9.504/1997, que prevê que a idade mínima de 18 anos para ocupar o mandato de vereador ...

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