Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJTO

23 de Maio de 2025

Corregedoria promove capacitação sobre Sustentabilidade e Acessibilidade no Judiciário

Servidores da Corregedoria Geral da Justiça participaram, nesta terça feira 21, de uma capacitação voltada para sustentabilidade e acessibilidade no Poder Judiciário.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos (PDL 466/2022).

SENADO

22 de Maio de 2025

"Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021).

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

21 de Maio de 2025

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os Comensais da Previdência

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas.

SENADO

20 de Maio de 2025

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TST

20 de Maio de 2025

Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TJSP

19 de Maio de 2025

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

STJ

19 de Maio de 2025

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessi

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

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