Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

16 de Setembro de 2022

Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF

De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, ...

C. DEP

15 de Setembro de 2022

Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Autor da proposta quer que os entes federativos se concentrem no tratamento dos próprios resíduos

CNM

14 de Setembro de 2022

Constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV) é aprovada pelo STF

O Escolas +Verdes terá investimento de até R$ 300 milhões, diz MMA

STF

13 de Setembro de 2022

STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)

O limite pode observar a capacidade econômica do município.

C. DEP

13 de Setembro de 2022

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites.

SF

12 de Setembro de 2022

Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a ...

C. DEP

12 de Setembro de 2022

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Texto também garante ao paciente internado contra vontade o direito a habeas corpus e proíbe parente de movimentar sua conta bancária

EBC

09 de Setembro de 2022

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.

CNJ

09 de Setembro de 2022

Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos

A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias – aproximadamente 3,5 meses – com o modelo digital. O dado foi apresentado no debate “O futuro da tec ...

C. DEP

09 de Setembro de 2022

Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público

Todos os aumentos propostos serão parcelados em quatro vezes até 2024

SF

08 de Setembro de 2022

Pacheco diz que Barroso está disposto a rever liminar contra piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso nesta terça-feira (6) para tratar do piso salarial da enfermagem. A desoneração de folha de pagamento de hospitais, a compensação de dívidas dos estados com a União e a atualização da tabela do SUS estão entre as medidas que ...

STF

08 de Setembro de 2022

Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF

O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.

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