Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

20 de Julho de 2022

Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre

Até esta terça feira (19), a lista de MPs que precisa ser analisada pelos parlamentares — todas na Câmara dos Deputados — tinha 21 itens. Entre as que tramitam há mais tempo, estão a que disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada (MPV 1.108/2022) e a que apresenta regras adicionais sobre o Programa de ...

SF

19 de Julho de 2022

Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal

O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., a ser criada para atuar como controladora das empresas Itaipu Binacional e a Ele ...

C. DEP.

18 de Julho de 2022

Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Proposta pretende acelerar implantação de sistema nacional de registro preconizado pelo ECA

SF

18 de Julho de 2022

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição ...

EBC

15 de Julho de 2022

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos

C. DEP.

14 de Julho de 2022

Plenário inicia Ordem do Dia com PEC que limita criação de despesas

O presidente da Câmara, Arthur Lira, abriu há pouco a Ordem do Dia do Plenário. Neste momento, 403 deputados estão presentes na sessão deliberativa semipresencial. O primeiro item em discussão é a proibição do aumento de despesas sem previsão de receita (Proposta de Emenda à Constituição 122/15).

C. DEP.

14 de Julho de 2022

Câmara aprova PEC que busca limitar recursos no STJ

Proposta seguirá para promulgação.

SF

14 de Julho de 2022

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem

A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, na quarta-feira (13). De acordo com o texto, uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Nas redes sociais, senadores comemoraram a aprovação da ...

EBC

13 de Julho de 2022

Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator

Salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294

CNM

13 de Julho de 2022

Comissão da Câmara aprova acordo fronteiriço entre Brasil e Peru

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o acordo firmado entre o Brasil e o Peru para estabelecer uma Zona Fronteiriça Vinculada (ZIF) negociado entre os dois países em 2009. A cooperação tem como objetivo beneficiar as populações dos Municípios localizados na linha internacional de fronteira entre os dois países.

STF

13 de Julho de 2022

Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

Investigação apura atuação de organização criminosa que teria entre suas finalidades atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

SF

12 de Julho de 2022

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano.

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