Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TN

01 de Fevereiro de 2022

Subsídios financeiros do Tesouro ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 634,6 milhões em 2021

Os subsídios de natureza financeira reduziram de R$ 1,1 bilhão em 2020 para R$ 634,6 milhões em 2021, em valores correntes. A queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, em que não há mais contratação de novas operações desde 2015. Esses números estão no boletim ...

AMM

28 de Janeiro de 2022

Municípios recebem terceira parcela do FPM e encerram o mês com acréscimo de 24% no repasse

As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro totalizam R$ 243.778.821,79 que representam acréscimo de 24,42 % se comparado com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 195.937.445,43. O terceiro repasse do Fundo às prefeituras este mês será efetuado nesta sexta-feira (28) e soma R$ 87.262.525,75 ...

CNM

27 de Janeiro de 2022

Siope: prazo para envio dos dados do 6º bimestre encerra dia 30 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, que têm até o dia 30 de janeiro para transmitir e validar os dados do 6º bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O descumprimento dos prazos para envio dos dados bimestrais pode acarretar penalidades, como a inscrição ...

CNM

26 de Janeiro de 2022

Portaria atualiza valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária; consulte aqui

No início de janeiro, a Portaria 33/2022 atualizou, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios

CNM

25 de Janeiro de 2022

CNM orienta gestores sobre procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc

A data de 31 de dezembro de 2021 foi o prazo final estabelecido para a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.

GOV-BR

24 de Janeiro de 2022

Prorrogado prazo para contribuições para projetos de avaliação de estatais e patrimônio

Foi prorrogado até 4 de fevereiro o prazo para envio de propostas com vistas à futura contratação de consultorias para três projetos do Ministério da Economia ­– um da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e dois da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Os projetos referem-se a avaliação ...

GOV-BR

21 de Janeiro de 2022

Presidente destina R$ 550 milhões para ajudar população das regiões afetadas por fortes chuvas

A verba também será destinada aos estados da região Sul afetados pela estiagem

AMM

19 de Janeiro de 2022

Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações

O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um programa de integridade voltado a licitações e contratos administrativos. O objetivo do texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é evitar e combater fraudes e ilícitos em contratações públicas.

CNM

18 de Janeiro de 2022

Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi

Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo ...

CNM

13 de Janeiro de 2022

Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24/01

O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeira foi disponibilizado no dia 23 de novembro de 2021 para o preenchimento das informações referentes à prestação de contas do ano de 2020 de acordo com a Portaria 138/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais da área de Assistência Social em ...

AMM

11 de Janeiro de 2022

Emendas constitucionais estabelecem novas regras para pagamento de precatórios

Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM informa sobre as promulgações das Emendas Constitucionais n° 113/2021 e n°114/2021, que incluem na Constituição Federal novas regras sobre o regime de pagamentos dos precatórios que têm aplicação imediata e impactam diretamente nos cofres da gestão pública mu ...

TN

10 de Janeiro de 2022

Tesouro honra em dezembro R$ 1,31 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 8,96 bi

Em dezembro, a União pagou R$ 1,31 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 604,58 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 570,38 milhões do Estado de Minas Gerais, R$ 76,95 milhões do Estado de Goiás, R$ 46,92 milhões do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 16,04 milhões do Estado do Amapá. Os dados es ...

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