Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

30 de Julho de 2025

"Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB.

EBC

29 de Julho de 2025

Após 50 anos, onça-pintada é registrada nas matas de Valença, no Rio

Há menos de 300 onças em toda a Mata Atlântica

ConJur

29 de Julho de 2025

Lei de Santa Catarina que proíbe criação de pit bulls é contestada no STF

A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma lei e um decreto de Santa Catarina que proíbem a criação e a comercialização de cães da raça pit bull e de seus cruzamentos. A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro André Mendonça.

TJMT

28 de Julho de 2025

"TJMT lança campanha para reduzir consumo de energia elétrica e avançar no Plano de Descarbonização

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, iniciou uma campanha para estimular a redução do consumo de energia elétrica entre magistrados, servidores e colaboradores.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

DPU

28 de Julho de 2025

Justiça interseccional e territórios tradicionais são destaques na abertura do Simpósio Global sobre

Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), defensora pública federal Gisela Baer, destacou a importância de uma abordagem interseccional na luta por justiça climática

TCE-SE

25 de Julho de 2025

TCE participa de iniciativa nacional para avaliar ações governamentais voltadas à agenda climática

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), no exercício de suas atribuições e no contexto da Ação Nacional da Rede Integrar, integra a mobilização conjunta dos 33 Tribunais de Contas do Brasil para o compartilhamento de informações sobre a agenda climática.

TJRR

25 de Julho de 2025

"Lançamento do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa mostra compromisso com as futuras ge

O Segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, foi lançado na sexta-feira, 25 de julho, em reunião on-line realizada por meio do Google Meet.

TJSC

25 de Julho de 2025

TJSC anula exigência ampla de licenciamento ambiental em cemitérios de Concórdia

Ação do MP pediu providência apenas para cemitério municipal

Gov.SE

24 de Julho de 2025

Expedição de tototó marca Dia Mundial de Proteção aos Manguezais em Sergipe neste sábado, 26

Ação conjunta promove expedição educativa e plantio de mudas arbóreas de mangue no rio Sergipe

Gov.PI

24 de Julho de 2025

Regularização Fundiária Avança no Piauí com entrega de Cadastro Ambiental Rural e Títulos de Terra

Mais de 350 agricultores familiares de Ipiranga do Piauí e São Francisco do Piauí foram contemplados com os documentos .

TJRR

24 de Julho de 2025

"MEIO AMBIENTE - Segundo Inventário de Emissões com produção própria do Tribunal de Justiça de Rorai

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgará nessa sexta-feira, 24 de julho, o segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2024.

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