Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

28 de Julho de 2025

Justiça interseccional e territórios tradicionais são destaques na abertura do Simpósio Global sobre

Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), defensora pública federal Gisela Baer, destacou a importância de uma abordagem interseccional na luta por justiça climática

TCE-SE

25 de Julho de 2025

TCE participa de iniciativa nacional para avaliar ações governamentais voltadas à agenda climática

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), no exercício de suas atribuições e no contexto da Ação Nacional da Rede Integrar, integra a mobilização conjunta dos 33 Tribunais de Contas do Brasil para o compartilhamento de informações sobre a agenda climática.

TJRR

25 de Julho de 2025

"Lançamento do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa mostra compromisso com as futuras ge

O Segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, foi lançado na sexta-feira, 25 de julho, em reunião on-line realizada por meio do Google Meet.

TJSC

25 de Julho de 2025

TJSC anula exigência ampla de licenciamento ambiental em cemitérios de Concórdia

Ação do MP pediu providência apenas para cemitério municipal

Gov.SE

24 de Julho de 2025

Expedição de tototó marca Dia Mundial de Proteção aos Manguezais em Sergipe neste sábado, 26

Ação conjunta promove expedição educativa e plantio de mudas arbóreas de mangue no rio Sergipe

Gov.PI

24 de Julho de 2025

Regularização Fundiária Avança no Piauí com entrega de Cadastro Ambiental Rural e Títulos de Terra

Mais de 350 agricultores familiares de Ipiranga do Piauí e São Francisco do Piauí foram contemplados com os documentos .

TJRR

24 de Julho de 2025

"MEIO AMBIENTE - Segundo Inventário de Emissões com produção própria do Tribunal de Justiça de Rorai

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgará nessa sexta-feira, 24 de julho, o segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2024.

ConJur

23 de Julho de 2025

Sustentabilidade requer mudança de pensamento, afirma Ketlin Feitosa

Os tomadores de decisões devem deixar de ver os serviços e produtos voltados à gestão ambiental como algo apenas desejável e passar a associá-los à eficiência. A percepção é da diretora de Relações Corporativas do grupo Ambipar, Ketlin Feitosa, que afirma ser necessária uma “mudança de mindset” para que a sustentabilidade seja vista como um bom ...

TRF

22 de Julho de 2025

Liminar suspende construção de estaleiro municipal em Passo de Torres

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou a suspensão das obras de construção de um estaleiro municipal em Passo de Torres, no Sul do Estado. A 1ª Vara Federal de Criciúma considerou que a edificação está em área de preservação permanente (APP), com faixa marginal de curso d’água e restinga fixadora de dunas.

TRF

22 de Julho de 2025

TRF6 promove Semana da Pauta Verde com foco em conciliação e sustentabilidade

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana da Pauta Verde — iniciativa dedicada à conciliação e à priorização de processos relacionados à temática ambiental.

ConJur

22 de Julho de 2025

PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré

O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado pela Câmara na última quinta-feira (17/7) e que ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolve problemas históricos como a demora e os altos custos do procedimento, além da insegurança jurídica causada pela falta de unificação das regras sobre licenciamento no ...

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

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