Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMA-MT

04 de Abril de 2022

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.

ME

01 de Abril de 2022

Governo federal lança programa voltado à reciclagem de caminhões

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não atendam aos parâmetros mínimos de rodagem, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112, publicada nesta sexta-feira (1º/4) no Diário Oficial da União. O programa é uma i ...

SEMA-CE

31 de Março de 2022

Licenciamento ambiental: Semace lança nova plataforma de acesso a acervos de EIA-Rimas

Com intuito de manter a eficiência dos serviços prestados à sociedade, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga nessa quinta-feira (31) o novo acervo de estudos de impactos ambientais (EIAs) e respectivos relatórios (Rimas) existentes na autarquia referente ao período de 1987 a 2021. Os arquivos que podem ser pesquisados no si ...

SIMA

30 de Março de 2022

15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde reforça o papel de governos subnacionais em bioeconomia

A SIMA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ajudou a organizar e participou, durante toda a semana (de 21 a 25), de uma série de atividades para celebrar os 15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde, assinado por SIMA, SAA, CETESB, UNICA e ORPLANA. As ações reforçaram, ainda, os primeiros passos para implantação de um grupo piloto de gover ...

SEMAD

29 de Março de 2022

Conferência Estadual debate Plano Estadual de Saneamento Básico com a sociedade

No próximo dia 11 de abril acontece mais uma etapa na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG) com a realização da Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. Toda ...

SEMA-MT

28 de Março de 2022

Sema atua na fiscalização contra pesca predatória em MT durante todo o ano

A fiscalização contra pesca predatória da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é realizada de forma constante em todas as regiões de Mato Grosso, mesmo após o fim da piracema. Nos 15 primeiros dias de março, foram apreendidos, em ações contra crimes ambientais, 46 kg de pescado, 26 kg de carne de caça e aplicados R$ 45 mil em multas.

MAPA

24 de Março de 2022

Mapa promove debate sobre o ordenamento territorial e Sustentabilidade da Amazônia Legal

Com o objetivo de incorporar novos elementos e conhecimentos acadêmicos que contribuam para a implementação do Plano Norte + Sustentável, o Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (Deproter/SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta quarta-feira ...

SENADO

23 de Março de 2022

Administração pública deverá adotar energia renovável e uso racional da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 3.603/2021 do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A proposta busca implementar na administração pública o uso racional da água e a adoção de energias renováveis, como a fotovoltaica. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que é preciso cobrar do poder público ...

SENADO

23 de Março de 2022

Má gestão da água agrava escassez e desequilíbrio climático, alertam especialistas

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (23) como melhor gerir a água, especialmente em um cenário que pode ser de escassez crônica no mundo nos próximos anos. O presidente da comissão, senador Jaques Wagner (PT-BA), alertou que o Brasil, por ter as maiores reservas ...

GOVSP

22 de Março de 2022

Sabesp mostra no Fórum Mundial da Água ações de segurança hídrica e despoluição de rios

A Sabesp vai promover dois painéis no 9º Fórum Mundial da Água, além de participar de outros quatro. Mais importante evento no mundo sobre o tema, o Fórum foi aberto nesta segunda (21) em Dacar, no Senegal, com a presença de chefes de Estado, representantes de diversos países, pesquisadores, dirigentes de empresas e ativistas. Até a sexta (25), vai ...

TRF4

22 de Março de 2022

Dano decorrente de extração ilegal não prescreve

Duas empresas de Santa Catarina que extraíram areia e cascalho além dos limites autorizados pelo Poder Público terão que ressarcir o dano ao Erário, mesmo que o fato tenha ocorrido há quase duas décadas. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana (16/3) ao dar provimento a recurso da União com ...

EBC

21 de Março de 2022

Governo lança na segunda medidas de incentivo à produção de biometano

O Brasil assinou, no ano passado, durante a Cúpula do Clima (COP 26), um compromisso global de reduzir em 30% as emissões de metano na atmosfera. Para ajudar a cumprir esta meta, o governo vai lançar, nesta segunda-feira (21), várias medidas de incentivo a produção de biometano. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entrevis ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.