Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MMA

17 de Março de 2022

Representantes do Ministério do Meio Ambiente defendem empregos verdes e integração entre órgãos

A participação feminina no Programa Bolsa Trabalho, iniciativa que oferece qualificação e empregabilidade para a população mais vulnerável do estado, atingiu marca histórica: 94% das vagas na primeira etapa foram preenchidas por mulheres. O Programa do Governo do Estado de São Paulo é desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de ...

SEMA-MT

16 de Março de 2022

Prazo para incluir processo no Siga Hídrico é prorrogado para 31 de março

O interessado que possuir processo de outorga de água superficial em trâmite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deve inserir o projeto no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) até o dia 31 de março. O prazo final terminava nesta terça-feira (15 de março) mas foi prorrogado.

SIMA

15 de Março de 2022

Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo economiza R$ 3,3 milhões em seu primeiro ano

O Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo, iniciado em 2020, foi criado com o objetivo de reduzir os gastos públicos de energia elétrica do Estado, promove uma campanha de adequações contratuais de energia elétrica com as distribuidoras. São ações para racionalização do uso de energia, revisão de contratos de demandas e eficiência e ...

SF

14 de Março de 2022

CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o PL 1.057/2019, que prevê o pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados especiais da Previdência Social — como pequenos produtores rurais e pescadores, entre outros — que, após serem afe ...

SEMA-RS

11 de Março de 2022

Sema abre consulta pública sobre o Relatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos de 2021

O Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está com consulta pública aberta referente ao Relatório Anual de sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul do ano de 2021.

SEMA-MT

10 de Março de 2022

Sema disponibiliza cadastro para quem deseja ser guardião de animais silvestres

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibiliza um cadastro para o cidadão que deseja ser guardião de animais silvestres. Os animais disponibilizados para a guarda são aqueles resgatados pela Polícia Militar ou pela gerência de Fauna da Sema, e estão no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), entre eles Araras, ...

SEMAD

09 de Março de 2022

Demandas por cisternas em áreas rurais devem ser cadastradas por municípios até 12 de março

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, no último dia 2 de março, a Portaria 1.043/2022, que estabelece a abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano. A portaria prevê que propostas para localidades rurais de municípios de 10 estados sejam ...

SIMA

08 de Março de 2022

Projeto que estimula uso de energias renováveis em SP é destaque em relatório internacional

O projeto Road Show Huawei Solar, que circula desde 2021 pelo estado de São Paulo oferecendo capacitação gratuita em instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica à população, foi um dos destaques do relatório do Future Fund, fundo internacional que visa contribuir para minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, divulgado recen ...

CNM

07 de Março de 2022

Municípios devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural

A Portaria 1.043/2022, que estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a publicação, a medida pode ser proposta por localidades rurais nos Municípios dos Estados de Alagoas, ...

SEMA-CE

04 de Março de 2022

Avançam as discussões e estudos para a criação da Lei Estadual do Mar

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) avança no Planejamento Espacial Marinho (PEM) do território cearense e na Lei do Mar. Os trabalhos são coordenados pela equipe do projeto Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente (Sema/Semace/Funcap). Os pesquisadores realizaram ...

SEMA-MT

02 de Março de 2022

Governo de MT e Ministério Público planejam medidas de prevenção aos incêndios no Pantanal

Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Ministério Público Estadual e Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) sobrevoaram de helicóptero o Pantanal mato-grossense, nesta sexta-feira (25/02), para monitorar o bioma e planejar ações conjuntas de prevenção aos incêndios no Pantanal.

SIMA

25 de Fevereiro de 2022

Projeto de Central de Tratamento de Resíduos na RMSP de Campinas é apresentado em audiência pública

O Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Consema, realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública on-line para apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do projeto desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares) que visa implementar uma central de ...

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